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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007
Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:44
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:13
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 11:35
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

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